13 do Auxílio Brasil aprovado para 2022? Entenda
Abonos adicionais para as 18 milhões de famílias cadastradas seriam pagos em junho e dezembro. Veja o que ainda falta para o 13º Auxílio Brasil ser aprovado.
Os governos federais Auxílio Brasil atendem mais de 18 milhões de famílias em 2022. O programa, que substituiu o Bolsa Família desde o ano passado, é destinado a brasileiros famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Com a mudança no programa de transferência de renda, alguns aspectos foram mantidos e outros acrescentados pelo governo, como: . B. a criação de taxas de bônus que podem chegar a R$ 1.000 por beneficiário.
Outro ponto que tem gerado expectativa entre as famílias participantes do programa é o pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil. O abono salarial é um tema que surge todos os anos e gera dúvidas entre os beneficiários. Será finalmente pago um décimo terceiro de Auxílio Brasil em 2022?
O 13º de Auxílio Brasil é discutido no Senado
Um projeto de lei (PL nº 625/22) de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) introduz o pagamento do abono adicional para participantes do Bolsa Família, agora Auxílio Brasil.
O projeto de lei, apresentado em dezembro de 2021, cita como justificativa a promessa feita pela campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 de pagar o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. No entanto, a medida só ocorreu em 2019, primeiro ano de seu governo, e não foi retomada nos anos seguintes.
Para justificar a proposta, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) explica que os 13 Das O Auxílio Brasil contribuirá para o combate à pobreza e à extrema pobreza e garantirá um lucro de quase 10% do valor que as famílias recebem anualmente.
No texto, a MP menciona ainda que o adicional de auxílio beneficiará cerca de 1,4 milhões de famílias estariam apenas em Minas Gerais e indiretamente atinge mais de 4 milhões de garimpeiros.
O que diz a Lei Auxílio Brasil sobre o 13º
A Lei do Senador de Minas Gerais modifica o texto da Lei nº 14.284 do 29º. Dezembro de 2021, que funda o Auxílio Brasil. O texto atual do art. 4 § 10 afirma o seguinte:
Os benefícios financeiros previstos no caput deste artigo serão pagos mensalmente pelo órgão pagador, identificando o responsável por inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
Auxílio Brasil aprovado
fonte google
Se a proposta for aceita, a lei entrará em vigor com a seguinte redação:
Art. 4. § 10
Os benefícios financeiros previstos no caput deste artigo são pagos mensalmente pelo agente pagador, acrescidos de 50% em junho e 50% em dezembro, informando o responsável no ato da inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
O texto da proposta prevê ainda o pagamento de adicional de 50% do valor nos meses anteriores a junho e dezembro para os benefícios da bolsa atlética aos alunos que se destacaram em competições oficiais, e a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, concedida aos alunos que se destacaram em competições acadêmicas e científicas.
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