8 benefícios exclusivos

8 benefícios exclusivos para maiores de 60
A legislação prevê uma série de direitos para cidadãos brasileiros com mais de 60 anos. Confira alguns deles.

Pessoas com mais de 60 anos são consideradas idosas no Brasil. Os membros deste grupo têm vários benefícios garantidos pelo Senior Citizens Act 2003 e outras legislações.

Estes benefícios vão desde atendimento preferencial nas instalações até isenção de taxas e impostos. Conheça abaixo 8 benefícios exclusivos para idosos e não perca tempo garantindo seus direitos.

 Atendimento prioritário

O atendimento prioritário urgente e individualizado é garantido ao idoso em todos os estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento à população. Além disso, a legislação brasileira também dá prioridade aos cidadãos com mais de 80 anos.2. Vagas reservadas
Em todos os estacionamentos públicos ou privados, 5% do total de vagas devem ser reservadas para idosos. Devem ser bem sinalizadas e estrategicamente localizadas para melhor acessibilidade.

 Viagens gratuitas

Apenas idosos com mais de 65 anos que podem solicitar viagens gratuitas em rotas intermunicipais em ônibus convencionais recebem este benefício.

Todas as empresas de transporte rodoviário são obrigadas a reservar dois lugares gratuitos para idosos ou dar um desconto de 50% nos bilhetes de comboio.

 Metade do preço

Assim como os estudantes, as atividades culturais e de lazer a partir dos 60 anos custam metade do preço.

Na compra de um bilhete para atividades desportivas, artísticas ou culturais, o interessado apenas tem de apresentar um documento de identificação.

Prioridade nos programas habitacionais.

Os programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo federal devem priorizar a propriedade da casa própria para idosos.

As regras estabelecem que 3% dos imóveis são reservados exclusivamente para este grupo e que o financiamento deve estar de acordo com sua renda mensal.

Isenção de Imposto de Renda  Isenção de IPTU

Isenção parcial de imposto de renda aplica-se a maiores de 65 anos, exclui-se somente a renda que exceda o limite. Pessoas idosas com doenças graves como Parkinson, câncer e AIDS podem solicitar uma isenção total.

Isenção de IPTU
Em alguns municípios, a isenção de IPTU é garantida para idosos. O interessado deve perguntar diretamente na prefeitura de sua cidade se a vantagem existe ali.

 Medicamentos gratuitos

Outra tarefa do governo é fornecer a essas pessoas medicamentos gratuitos para uso prolongado. O mesmo se aplica a próteses, órteses e outros auxílios médicos necessários para tratamento, habilitação ou reabilitação.