Desempregados recebem subsídio para trabalho voluntário
Os municípios são responsáveis pelo pagamento do subsídio.
Nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) 1099/22 foi aprovada pela Câmara dos Deputados. que prevê a criação de um programa de trabalho voluntário remunerado para desempregados. Agora a MP segue para o Senado Federal.
Como vai funcionar?
Segundo a Câmara de Notícias, os municípios são responsáveis pelo custeio das bolsas por meio do Programa Nacional de Prestação do Voluntariado Serviço Comunitário, afiliado ao Departamento de Trabalho e Bem-Estar.
Como compensação, os trabalhadores são obrigados a prestar serviços para atividades de interesse público. O projeto diz respeito ao voluntariado para desempregados.
fonte google
Quem pode se inscrever?
O programa é destinado a jovens entre 18 e 29 anos e maiores de 50 anos sem vínculo formal por pelo menos 24 meses. Além disso, a iniciativa também incluiu pessoas com deficiência na representação autorizada pela deputada Bia Kicis (PL-DF).
Será dada prioridade aos beneficiários do Auxílio Brasil ou de qualquer outro programa de transferência de renda do governo federal que possa substituí-lo.
Também será dada prioridade aos pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e o valor recebido com a bolsa de trabalho voluntário não é computado na renda máxima. bem como os beneficiários de benefício por morte ou acidente.
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