Mercado de gás natural Governo publica decisão de abertura do Mercado de gás natural
Segundo o governo federal, a exploração e produção de gás natural deve ser facilitada após a publicação da decisão
O governo federal aprovou decisão de abrir o mercado de gás natural Mercado de gás Claro.
Governo publica decisão
O documento do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (3), aprimora a política energética e promove a livre concorrência nesse setor.
O texto, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, é resultado da consolidação de decisões anteriores que tratam do tema.
Governo publica decisão
Foram propostas melhorias relacionadas à fase de transição de mercado, como novas políticas e medidas relacionadas à transparência e coordenação entre os representantes da indústria para a implementação do modelo de mercado previsto pela lei, disse o painel.
As novas políticas explicar que a formação do novo mercado de gás natural inclui a remoção de barreiras econômicas e regulatórias à exploração e produção de gás natural.
Governo publica decisão
realização de leilões regulares; implementação de medidas de estímulo económico; Promoção da independência comercial e operacional dos transitários, entre outros.
Propõem-se medidas para desenvolver o novo mercado de gás natural, nomeadamente no que diz respeito à adequação dos procedimentos e normas utilizados.
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O governo comentou que os representantes do setor de gás natural enfrentarão o novo cenário regulatório que orientará este setor em prol do crescimento econômico nacional.
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