Petrobras ganha 495 milhões por dia!

Petrobras ganha 495 milhões por dia enquanto brasileiros lutam para reabastecer
Para um especialista, vários players deveriam conversar entre si para baixar os preços dos combustíveis para ver quanto cada um pode dar

Durante os brasileiros estão fazendo suas melhor entregar, a Petrobras espera que as receitas superem em muito os custos. No primeiro trimestre deste ano, a empresa faturou R$ 44,6 bilhões, ou seja, R$ 495 milhões por dia. Mas apenas cerca de 30% desses dividendos são repassados ​​ao governo federal, o maior acionista da empresa.

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Mãos de investidores estrangeiros

A maior parte acaba nas mãos de investidores estrangeiros que desconhecem o impacto causado pela constante proliferação de postos de gasolina no Brasil.

Para Rodrigo Leão, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), mesmo que o lucro fosse devolvido ao governo federal como subsídio para tentar baixar o preço do combustível para o usuário final, o impacto seria pequeno.

Valor referente à Petrobras

É cerca de um terço da composição do preço final do combustível. Então, se você dividir os dividendos federais pelo volume total gerado pela empresa, acaba tendo um impacto muito pequeno, explica o especialista. A Petrobras produziu 684.000 barris de diesel e 374.000 barris de gasolina por dia apenas no primeiro trimestre.

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Segundo o especialista, para que o país estabeleça uma política pública adequada para o preço do petróleo, é necessário que todos os envolvidos possam conversar entre si para ver quanto cada indivíduo pode doar, inclusive os investidores. Não acho justo que apenas o consumidor use seu lucro para subsidiar o combustível. Os acionistas também devem ter sua parcela de sacrifícios. Precisamos socializar esse processo, envolvendo todos os públicos, incluindo concessionárias, postos e estados, argumenta. Em 2021, a Petrobras teve um lucro histórico de R$ 106,6 bilhões.

Petrobras paga altos impostos?

Leão lembra ainda que a Petrobras paga altos impostos (cerca de R$ 70 bilhões no primeiro trimestre deste ano) e é uma das maiores empregadoras do Brasil, mas nos últimos anos deixou de investir em projetos sociais, culturais e ecológicos.

Muitas componentes para o preço
A precificação da gasolina e do diesel, por exemplo, é influenciada pela cobrança do imposto de circulação de Bens e Serviços (ICMS), calculado por cada Estado em percentual, e a Contribuição para Intervenções nas Esferas Econômicas (CIDE), Pis e Cofins – de responsabilidade da União.

Propostas para amortecer o constante aumento

Atualmente tramita no Congresso projeto de lei com propostas para amortecer o constante aumento dos preços dos combustíveis. Isso inclui a criação de uma Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), um fundo abastecido com receitas do setor de petróleo e gás.

Carla Ferreira, também investigadora do Ineep, defende a criação de um fundo para subsidiar o preço final do combustível e reduzir o impacto no utilizador final. Seria um fundo de estabilização que poderia ser alimentado com um imposto sobre as exportações de petróleo bruto (por exemplo, do pré-sal). Poderia amortecer as flutuações de preços internacionais. Além disso, o estabelecimento de um imposto de taxa variável. Se o preço for alto, a tarifa é baixada internamente, diz Ferreira.

Mudança de ICMS seria uma opção

A batalha entre os governos federal e estadual é mais complexa. O levantamento do ICMS tem grande impacto na composição dos preços dos combustíveis (gasolina em média 27%), mas também é a principal fonte do levantamento para a maioria dos estados. Para evitar uma escalada ainda maior dos preços arrecadados nas bombas, o valor de referência do imposto (ajustado pela atualização dos valores repassados ​​ao consumidor) será congelado pelos Estados até o final de junho.

Segundo a UFMG- Segundo o professor de Direito Tributário Paulo Coimbra, uma alternativa para reduzir os preços dos combustíveis no Brasil seria uma legislação complementar que limitasse a alíquota do ICMS nos estados. O texto teria que ser editado pelo governo federal e aprovado pelo congresso nacional.

Coimbra propõe um percentual de ICMS abaixo de 18%

Por ser um serviço essencial, Coimbra propõe um percentual de ICMS abaixo de 18%. Em Minas, por exemplo, o preço da gasolina chega a 30%. Pode-se até prever um período de transição gradual até que a arrecadação seja compensada pelo aumento do consumo ou com alguma compensação da União, ilustra Paulo Coimbra.

O professor também propõe a extinção do cide. A contribuição foi criada em 2001 para ser calculada sobre as atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

Petrobras ganha 495 milhões
Petrobras ganha 495 milhões
fonte google

Constituição Federal de 1988

A Cide não existia quando foi editada a Constituição Federal de 1988 que poderia ajudar é a abolição do imposto. O sindicato tem superávit e é o ente federativo que mais arrecada, afirma.
Em nota, a Petrobras afirmou que reafirma seu compromisso com a prática de preços competitivos e equilíbrio com o mercado, mitigando oscilações de alta e segue abaixo, evitando ao mesmo tempo o repasse imediato para a volatilidade dos preços domésticos, ou seja, como exemplo, podemos citar flutuações condicionais no preço do petróleo e na taxa de câmbio.

 

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