Receba o auxilio gasolina tarifas de R$ 100 a R$ 300: os motoristas de aplicativo também recebem? Entenda
Veja como acessar esse benefício e como ele pode ajudar brasileiros que utilizam seus veículos diariamente.
O Senado Federal aprovou a criação de um subsídio à gasolina que permitirá pagamentos de até 300 reais para motoristas disponibiliza aplicativo, mototaxista e taxista. O projeto proposto pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) é uma forma de contornar o aumento dos preços dos combustíveis no país.
A implementação do auxílio deve custar ao governo até 3 bilhões de reais, com um teto estabelecido no orçamento de 2022. Uma vez aprovado pelo Senado, o processo continuará a apresentar propostas para avaliação e análise do Presidente da República, que terá poder de veto ou sanções. Uma vez aprovada, a iniciativa é anunciada e promulgada, mas se houver veto, a proposta volta a ser discutida no Congresso.
Quais são as regras para que você Receba o auxilio gasolina?
Em princípio, a família mensal renda dos beneficiários Os beneficiários para que Receba o auxilio gasolina devem cumprir três salários mínimos. Serão pagos R$ 300 aos motoristas autônomos de transporte de pessoas, incluindo taxistas e de aplicativos, além de motoristas de barcos.
Mais importante, a proposta faz parte de um projeto de estabilização dos preços dos combustíveis e vem após a Petrobras ter feito grandes reajustes de preços para gasolina, diesel e gás de cozinha.
Em síntese, o projeto de criação de contas de estabilização de preços de combustíveis (CEP) prevê um fundo que receberá recursos para reduzir as oscilações do valor do petróleo no mercado internacional. Desta forma, o consumidor é suportado, pois a fatura paga o valor adicional antes da transferência do valor final.
Receba o auxilio gasolina
O apoio à gasolina está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira, bem como à regulamentação fiscal. Essa situação é uma exigência da equipe econômica para que o benefício não leve a um déficit nas contas públicas. Em resumo, a lei estabelece que nenhum novo benefício fiscal pode ser concedido durante um ano eleitoral, exceto em caso de catástrofe pública, estado de emergência ou programa previdenciário legal.
Portanto, novas propostas podem ser aplicadas sob para evitar uma primeira campanha ou para ganhar votos para um determinado partido. Após o relator aceitar os termos para o prosseguimento da discussão, a aprovação do auxílio petrolífero foi enviada ao Presidente da República para análise.
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