VALOR ALIMENTAR PRECISAM DE FLEXIBILIDADE? confira novas regras

NOVAS REGRAS DE VALOR ALIMENTAR PRECISAM DE FLEXIBILIDADE?

As novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), introduzidas por decreto do governo federal no final de 2021, causaram alvoroço em toda a cadeia do benefício.

Anuncios

Das empresas que oferecem vale-refeição (VA) e vale-refeição (RV) às empresas que adicionam esses vales ao pacote de benefícios dos funcionários, todos têm até maio de 2023 para se adaptar às mudanças.

As principais são

O fim da prazos de pagamento parcelados ou prorrogados, que deturpam a natureza de pré-pagamento desses benefícios, e a proibição de descontos, tipo de desconto que os fornecedores de vouchers dão ao departamento de recursos humanos das organizações e que acaba sendo compensado com a cobrança de taxas mais altas de órgãos credenciados.

Estes, por sua vez, repassam o prejuízo para quem está do outro lado da cadeia – trabalhadores que pagam mais caro nas compras.

Anuncios

Segundo Fernanda Zanetti, vice-presidente de banco digital da Creditas, as oito modalidades de centralização benefícios corporativos em um único cartão, incluindo vale-refeição e vale-refeição, a prática acabou distribuindo alguns dos benefícios dos funcionários para a própria empresa.

Maior interesse das empresas do que para funcionários?

É um incentivo estranho porque não só reduz a concorrência no mercado, mas também é mais interessante para a empresa do que para os funcionários, diz ela. As empresas de VA e VR também tiveram que levar um percentual muito grande de facilidades para suportar esse desconto, e os RHs das empresas cadastradas no PAT já estão recebendo incentivos fiscais do governo para oferecer os vouchers, acrescenta Viviane Sales, vice-presidente da

Outra mudança importante, segundo os executivos, é que agora aceita marcas mais amplas, como Mastercard e Visa. Acreditamos que essas mudanças trarão competitividade, diz Viviane. Permitir essas bandeiras permite que mais estabelecimentos aceitem os vouchers, o que significa mais opções para o trabalhador.

Outras regras

Para Jéssica Srour, CEO da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios aos Trabalhadores), outra regra importante está relacionada à entrada dos cupons Março deste ano com a Medida Provisória 1.108, que estendeu a proibição de desconto para todos os contratos CLT, independentemente de a empresa estar registrada no PAT ou não. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil para quem descumprir a norma.

Ela conta que a MP freou uma figura legal criada na reforma trabalhista de 2017, a saber, o Subsídio – alimentação – um novo benefício formato sem isenção tributária, o que, por falta de definições claras, deixou uma lacuna para outros usos dos valores. Desde então, isso acontece sem regra e em concorrência desleal com os produtos PAT, argumenta. Novas operadoras começaram a oferecer vouchers e cartões onde tudo é possível. Agora, com MP, você não pode comprar nada. O custo deve ser pago com a refeição.

Aproximar o auxílio-alimentação dos produtos do PAT

O diretor diz que essa análise tem duas facetas. Parece uma modernização onde as pessoas podem escolher como querem gastar seu VA e VR. Mas o governo não cobra impostos (no caso do PAT) para garantir a alimentação do trabalhador, explica como exemplo. A MP veio para aproximar o auxílio-alimentação dos produtos do PAT e multou as empresas que utilizarem esses valores para qualquer finalidade. Também porque existe o risco de o benefício ser visto como um adicional de salário no médio e longo prazo, alerta, lembrando que isso já aconteceu em outros países.

Governos no exterior passaram então a cobrar impostos aumento Benefício passou a incluir salário e deixou de existir. O PAT é o programa mais antigo e robusto do país. Beneficia 22 milhões de trabalhadores e indiretamente suas famílias. Estamos falando de mais de 40 milhões de brasileiros.

MP que ainda gera discórdia

Juntos é muito importante. Apesar de alguns avanços, um problema do Decreto e da MP que ainda gera discórdia é a impossibilidade de migrar estatísticas de VA para VR e vice-versa. Não há flexibilidade para transferir o saldo entre vale-refeição e vale-refeição, nem para utilizá-lo para outra finalidade que não a refeição, explica Rodrigo Somogyi, diretor de produto da Sodexo Benefícios e Incentivos, que trabalha com as duas soluções – o VA para compras de supermercado em supermercados, açougues, hortaliças e afins e o VR para refeições prontas em bares, lanchonetes, padarias, restaurantes e entregas, ambos regulamentados pela Lei PAT.

Para ele, porém, o novo modelo de trabalho híbrido mudou as regras. A disponibilidade de ambos os benefícios permite ao colaborador escolher o que for mais conveniente para o seu momento, pois estar em casa não significa ter tempo suficiente para preparar a comida, organizar a cozinha e fazer uma pausa antes do trabalho. Retomando a atividade profissional, afirma.

Maio causa de discussão

A chefe de inovação da 99jobs, Viviane Elias Moreira, acredita que a transmissão de valores não leva em conta o contexto individual dos colaboradores. No cargo por 6 meses, desenhou e implementou diversos benefícios de engajamento como: B. Plano de saúde sem participação do empregado, folga nos aniversários, garantia de alteração de feriados nacionais e regionais e programa de parceria com universidades e clubes Shopping, parque aquático, spa e idiomas, entre outros.

Segundo o gerente, são serviços mais voltados para as necessidades dos próprios funcionários. Eu costumo dizer que um CNPJ é uma série de CPFs. Precisamos olhar para as verdadeiras necessidades das pessoas para ter um local de trabalho mais feliz, e os benefícios vêm disso.

Ajustes feitos

No caso de VA e VR, Viviane diz que o 99jobs já fez ajustes nas regras. Como organização, é uma mudança positiva para o controle e mitigação de riscos, pois gera mais assertividade e evita desvios por abusos. Nesse sentido, é um copo meio cheio, diz ela. Mas para nós foi muito mais doloroso entender as necessidades do funcionário. Em um momento de escassez de mão de obra e pessoas com novas necessidades, isso é um retrocesso, pois os priva de poder econômico.

Quer falar sobre questões de carreira e empreendedorismo? Participe do nosso grupo no Telegram pelo link ou digite @gruposuacarreira na barra de busca dos apps
O executivo dá exemplos como os que usam valor VR para aderir ao VA e fazer a compra do mês. A pessoa desiste de comer em restaurantes para colocar comida em casa.

O benefício pode somar e garantir o abastecimento o mês inteiro

Muitas pessoas se sentem assim, diz ela. Os funcionários também trazem o almoço para a empresa pode somar e garantir o abastecimento o mês inteiro porque às vezes você não pode nem comer fora com o valor da RV. Então, se o benefício for flexibilizado, ele pode somar e garantir o abastecimento o mês inteiro em casa, acrescenta.

A lei é benéfica, mas ignora completamente essa parte pessoal do trabalhador. Agora, em um ambiente econômico e social instável, as empresas devem realmente pensar em inovação para conceder outros benefícios, com uma linha orçamentária para isso.

Flexibilidade perdida

Outra que não vê a mudança como progresso é Alana Querino, diretora de recursos humanos do Crowe Macro Group, que atualmente conta com cerca de 500 funcionários.

A empresa, que oferece um pacote básico de benefícios composto por cobertura médica e odontológica, seguro de vida, vale-transporte, bolsa-educação, reembolso de agência de classe, auxílio home office, auxílio creche e vale-refeição, passará a apresentar o valor do VR no plataforma desenvolvida pelo vendedor.
Pensando na comodidade dos profissionais, disponibilizamos vale-refeição de forma flexível, onde era possível escolher como utilizar o valor indicado no cartão, conta o supervisor.

O que muda paras as empresas com  a nova regra?

Com as novas regras do PAT, as empresas foram obrigadas a se adaptar e travar o equilíbrio apenas em mantimentos ou refeições. No nosso caso, não foi necessário trocar de prestador de serviço, pois pudemos utilizar a plataforma para definir como o crédito deveria ser utilizado. Mas, no geral, não vemos isso como positivo, pois os profissionais perderam a flexibilidade que tinham para aproveitar.

 

Veja mais artigos como esse sobre VALOR ALIMENTAR PRECISAM DE FLEXIBILIDADE?

 

You May Also Like